Elio Ricardo de Carvalho Borges

Brasília (DF)

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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Elio Ricardo de Carvalho Borges

Comentário · há 8 anos

O (triste) jogo dos sete erros

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Eu, particularmente, parei de ler quando me deparei com "a PRESIDENTA do Supremo Tribunal Federal..." e fui pesquisar a autoria de artigo tão isento e imparcial, já que este se identifica como procurador de Justiça do querido e politicamente combalido estado da Bahia. Seguem os links:

https://www.conjur.com.br/2016-jun-22/procurador-leva-advertencia-dizer-moro-gosta-aparecer/c/1

https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/13614,procurador-de-justiça-causa-polemicaediz-que-opiniao-publicaemerda.html

Abstenho-me de maiores comentários. Quem se dispuser a consultá-los, que tire suas próprias conclusões.

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Elio Ricardo de Carvalho Borges

Comentário · há 8 anos

Alimentos Gravídicos: proteção à gestante e ao nascituro

Samara Silva · há 8 anos

Atuei por mais de dois anos como advogado voluntário pela Fundação de Assistência Jurídica (FAJ) da OAB, em um fórum em região periférica do Distrito Federal. Manejamos várias ações de alimentos gravídicos durante este período, com perfis bem semelhantes: grávidas muito jovens, ás vezes com pouca instrução e oriundas de famílias economicamente debilitadas. Fazíamos a instrução com todo tipo de indicativos da paternidade, como fotos, mensagens, testemunhas, comprovantes de despesas, etc. A regra, nas duas Varas de Família desta Circunscrição, era pela concessão dos gravídicos, sob pena de inocuidade da referida lei. Quando os elementos probantes eram insuficientes para o devido convencimento, por vezes o juízo determinava audiências de instrução e/ou justificação. Mas sempre com muita agilidade, para assim evitar o perecimento do direito.

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Elio Ricardo de Carvalho Borges

Comentário · há 9 anos

Projeto acaba com o uso de ‘excelência’ e ‘doutor’ no tratamento a autoridades

Atualização Direito · há 9 anos

Incrível como essa gente que tratou o país como um puxadinho do quintal da casa deles por mais de uma década ainda continua agindo com a mesma desfaçatez, com o mesmo cinismo de sempre, até mesmo nos momentos em que finalmente são levados a responderem criminalmente pelos seus atos. O ilustre senador tem a pachorra de mencionar uma situação processual em que o Juiz exigiu que o depoente (Sr. Luis Inácio) tratasse a promotora presente á sessão pelo pronome de tratamento adequado, mas se esquece (ou finge se esquecer) que tal manifestação somente se deu por que o advogado de defesa (aquele dos 15 milhões de "pela ordem") exigiu que o digníssimo depoente fosse tratado por "ex-presidente", no que, curiosamente , fora atendido pelo juiz presidente da sessão. Vá procurar o que fazer, EXCELENTÍSSIMO SENHOR Senador.

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Recomendações

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Luiz Armando Carneiro Veras

Comentário · há 9 anos

Projeto acaba com o uso de ‘excelência’ e ‘doutor’ no tratamento a autoridades

Atualização Direito · há 9 anos

Tipo de projeto que não tem função alguma e os que não são doutores continuarão a ser chamados de doutores, assim como outros pronomes de tratamento. Eu continuarei a chamar de Excelência por questão de respeito, não por obrigação.

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Comentário · há 9 anos

Projeto acaba com o uso de ‘excelência’ e ‘doutor’ no tratamento a autoridades

Atualização Direito · há 9 anos

Muito útil mesmo esse projeto de lei. Vivemos na Suécia, não temos outros problemas.

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